Especialistas pedem regras para biocombustíveis

Cibelle Bouças, de São Paulo
19/11/2008
Fonte: Valoronline

A cobrança para que países desenvolvidos e emergentes definam rapidamente regras para a inclusão de biocombustíveis e outras fontes renováveis nas matrizes energéticas deu a tônica das discussões realizadas ontem durante a "Conferência Internacional sobre Biocombustíveis" em São Paulo. Houve consenso entre os participantes de que a inclusão das energias renováveis nos programas de governo demandaria, além de discussões sobre a soberania energética, a criação de regras para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, racionalizar o uso da terra e da água, garantir a segurança alimentar, gerar emprego e renda e preservar os ecossistemas.

O Brasil foi citado como o país que mais avançou na diversificação de sua matriz energética e na criação de políticas que integram o interesse energético à geração de emprego e à auto-suficiência em oferta de alimentos. "Produção não é o único critério a ser considerado ao se avaliar a sustentabilidade da produção energética", resumiu o diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi. Ele citou o programa Selo Social do governo federal, que certifica as usinas de biodiesel que utilizam pelo menos 10% de matérias-primas produzidas por agricultores familiares, como exemplo de iniciativa que une a diversificação da matriz energética à geração de emprego e renda.

A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas, Alicia Bárcena, citou um estudo realizado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, sigla em inglês), que prevê a geração de 20 milhões de postos de trabalho até 2030 com o avanço dos programas de energia renovável. Atualmente, 470 mil pessoas trabalham na geração de energia eólica e solar e mais 1,2 milhão de pessoas operam em usinas que geram energia a partir da biomassa. Em 2030, o número de contratados nessas usinas de biocombustíveis deve chegar a 12 milhões, sendo que o maior número de contratações ocorrerá no Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China.

Alicia observou que outros países da América Latina também têm condições de incrementar a produção de biocombustíveis, sobretudo o etanol obtido do melaço da cana-de-açúcar, ampliando a geração de emprego sem comprometer o ambiente e a oferta de alimentos. Entre os países estão Cuba, Guiana, Nicarágua, Guatemala, El Salvador, Colômbia e Paraguai. Hoje, disse, é possível que os países substituam 10% do consumo de gasolina por etanol sem grandes necessidades de modificação nos motores dos veículos. E essa ampliação seria possível utilizando, por exemplo, áreas de pastagem degradadas. "No Brasil, de cada três hectares de pastagem, dois hectares estão degradados ou são mal utilizados", disse. Segundo Alicia, a maioria dos países da América Latina tem condições de produzir biocombustíveis em volume suficiente para consumo próprio e para exportação.

O presidente do grupo Sekab, maior importador europeu do etanol brasileiro, afirmou que é preciso estabelecer regras, metas e padrões para o mercado de biocombustíveis mas, antes disso, se faz necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da melhoria de eficiência no uso das energias convencionais. "É preciso maximizar o uso das energias já existentes para que os biocombustíveis também sejam utilizados com sensatez. De nada adianta o mundo utilizar carros flexfuel [bicombustíveis] se as pessoas comprarem mais veículos e na somatória final a emissão de gases de efeito estufa continuar a mesma."

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, alertou para a necessidade de que cada país desenvolva políticas para alterar suas matrizes energéticas.
"Independentemente da regularização de um mercado internacional de energia limpa, cada país deve desenvolver políticas públicas e definir a sua matriz energética. Exportar biocombustível deve ser uma preocupação posterior à necessidade ambiental de conter o aquecimento global", afirmou Iglesias.

Ontem, durante o seminário, a representante da Cepal juntamente com o representante da FAO para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, e o diretor, e o gerente de biocombustíveis do BNDES, Paulo Faveret Filho, lançaram o livro "Bioetanol de cana-de-açúcar". Idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apelidado por seus organizadores como "o livro verde", a obra reúne uma série de estudos sobre a economicidade e competitividade do etanol de cana-de-açúcar enquanto alternativa ao uso de combustíveis fósseis líquidos.

Alicia citou, por exemplo, cálculos demonstrando que o etanol de cana é competitivo com o petróleo cotado a até US$ 45 por barril, enquanto o etanol a partir do milho só é economicamente viável com o petróleo acima de US$ 70 o barril. Além disso, a produção do etanol de cana permite reduzir em 89% as emissões de gases de efeito estufa, enquanto o etanol de milho reduz as emissões em no máximo 38%.