Desmate cai em municípios amazônicos "prioritários"

Juliano Basile, de Brasília
18/12/2008
Fonte: Valoronline

Apesar de um aumento geral nos índices de desmatamento na Amazônia, houve um recuo nos municípios considerados de atuação prioritária pelo governo. Ao todo, o desmatamento aumentou 4% na Amazônia, mas, nestes municípios houve redução de 7%.

A conclusão é de estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e aponta para a possibilidade de reduções efetivas nos índices de desmatamento.

As áreas prioritárias de combate ao desmatamento foram definidas pelo governo no Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007. A partir dessa definição, o Ministério Público fez uma lista de municípios e passou a intensificar as ações de controle. Agora, o Ipam verificou que essa atuação cirúrgica está dando resultados numa região em que o crescimento do desmatamento é cada vez maior.

Na Amazônia como um todo aumentou 4% o desmatamento. Mas, nos "locais de controle", houve redução e esses eram pontos críticos, onde a regra era o aumento na devastação ambiental.

Além de fixar os locais prioritários de combate ao desmatamento, o decreto determinou o recadastramento dos imóveis rurais. Essa foi uma importante medida de controle, afirmou o advogado André Lima, um dos autores do estudo do Ipam, pois implicou um aumento da regularização da área. Segundo ele, os proprietários de terras possuem um incentivo para o recadastramento, já que esse é um pré-requisito para a obtenção de crédito agrícola. Outra medida importante foi a de tornar os compradores de produtos agropecuários co-responsáveis nos casos em que os negócios são firmados com donos de imóveis embargados.

Lima, adverte, porém, que o decreto "é apenas parte dos instrumentos necessários à manutenção da queda consistente do desmatamento na região". "O grande desafio para os órgãos públicos, privados e sociedade como um todo é o amplo investimento do desenvolvimento e implantação de alternativas econômicas capazes de atribuir valor efetivo à floresta em pé", disse o advogado.

Desde que o Brasil assinou a Convenção do Clima, há 16 anos, foram desmatados na Amazônia aproximadamente 279,8 mil km2 - o equivalente à emissão de 4,2 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Isso representa duas vezes o compromisso de redução de emissões de gases firmado pelos países que assinaram a Convenção durante o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto, entre este ano e 2012.