Paralisia de UE e EUA põe emergentes à frente dos debates climáticos

Daniela Chiaretti, de Poznan, na Polônia
12/12/2008
Fonte: Valoronline

A conferência do clima de Poznan chega ao último dia marcada pela liderança de países em desenvolvimento e pela apatia da União Européia, que era protagonista no processo, mas que na Polônia se manteve na retaguarda. A exceção entre os mais ricos e industrializados foi o Reino Unido e a Noruega.

Ontem, Ed Miliband, ministro de Energia e Mudança Climática do Reino Unido, anunciou que vai contribuir com 100 milhões de libras para ajudar no combate ao desmatamento no mundo. O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, propôs uma modalidade nova para ajudar a levantar recursos para as nações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e que poderia significar US$ 15 a US$ 25 bilhões anuais. O mecanismo tem a ver com o leilão de uma parte (2%) dos créditos de carbono em carteira nos países industrializados.

O problema é que são ações isoladas. A paralisia da UE tem a ver com a crise econômica, com o aguardar dos passos do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e com a definição hoje da estratégia energética energética e ambiental do bloco. "As decisões que estão sendo tomadas pelos líderes europeus em Bruxelas são de grande impacto para o mundo inteiro", disse na abertura da reunião ministerial o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.

A principal frustração é que não houve avanços na discussão de metas de redução de gases-estufa para o pós-2012, quando termina o segundo período do Protocolo de Kyoto. "O que precisamos, hoje, é de liderança, a liderança de vocês", prosseguiu Ki-Moon, citando a UE e os EUA. Elencou depois os esforços que vem sendo feito por China, Índia e Brasil, "que está construindo uma das economias mais verdes do mundo".

Os países em desenvolvimento exibiram em Poznan seus planos nacionais de redução de emissões, introdução de renováveis na matriz energética ou, como fez o Brasil, planos para reduzir o desmatamento. "Os países mais ricos devem cumprir suas obrigações financeiras, nos termos de Bali, para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento", cobrou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele anunciou a idéia da formação de uma Aliança Tecnológica de Inovações Antiaquecimento, uma espécie de centro de transferência de tecnologia mundial com recursos para pagar quem criar inovações tecnológicas contra a mudança climática.

A idéia parece mirabolante, mas há outras mais estruturadas nas sugestões de transferência de tecnologia feitas pelos países do G-77 mais a China. Uma delas é a criação de um centro regional de tecnologia, que seria de domínio público. Há sugestões de como lidar com a propriedade intelectual para facilitar o acesso de países carentes de tecnologias limpas e soluções inovadoras. Uma idéia é seguir o dispositivo que flexibiliza patentes em caso de crise na área de saúde.

"A transferência de tecnologia é um tema central neste debate e há várias convergências neste ponto", diz o chefe dos negociadores brasileiros Luiz Alberto Figueiredo Machado. "Mas, como se vai lidar com isso, ainda não está resolvido".

Para Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção da ONU de Mudanças Climáticas, Poznan "alcançou seu objetivo". "Esta é uma conferência de trabalho, não de momentos espetaculares." Ainda ontem havia pendências importantes. A execução do Fundo de Adaptação seguia sem consenso, assim como a revisão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O documento final de Poznan, reunindo todas as propostas existentes até agora, deve sair hoje ou amanhã. Ele será a base do acordo de Copenhague, mais enxuto, que deve surgir até junho de 2009.